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J H
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J H
Artigo ·
há 2 anos
A Teoria do Erro no Direito Penal
1. Histórico e evolução doutrinária do erro em direito penal A relevância do engano há muito foi percebida pelas construções teóricas a respeito do delito. No entanto, percebe-se que a evolução da...
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J H
Artigo ·
há 2 anos
Evolução dogmática da culpabilidade
Apesar da influência do Direito italiano, a teoria do delito teve seus contornos e evolução mais acentuados a partir da doutrina alemã. De fato, o conceito normativo de culpabilidade é o produto de...
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J H
Artigo ·
há 2 anos
Divisão orgânica e funcional dos Poderes
1. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS Trata-se de resumo de fragmentos da obra " Ciência Política " de Paulo Bonavides acrescidos de pensamentos de autores como Montesquieu, John Locke, Dalmo Dallari e Dimitri...
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J H
Artigo ·
há 4 anos
Como tirar a Carteira de Visitante da SEAP/RJ?
Inicialmente, é preciso saber que as pessoas que podem visitar os presos são : a) os cônjuges (oficialmente casados) e companheiros ; b) Filhos , enteados e netos ; c) Pai e mãe ; d) Padrasto ,...
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