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Artigo · há 4 anos

A Teoria do Erro no Direito Penal

1. Histórico e evolução doutrinária do erro em direito penal A relevância do engano há muito foi percebida pelas construções teóricas a respeito do delito. No entanto, percebe-se que a evolução da...

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Artigo · há 4 anos

Evolução dogmática da culpabilidade

Apesar da influência do Direito italiano, a teoria do delito teve seus contornos e evolução mais acentuados a partir da doutrina alemã. De fato, o conceito normativo de culpabilidade é o produto de...

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Artigo · há 4 anos

Divisão orgânica e funcional dos Poderes

Divisão orgânica e funcional dos Poderes

1. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS Trata-se de resumo de fragmentos da obra " Ciência Política " de Paulo Bonavides acrescidos de pensamentos de autores como Montesquieu, John Locke, Dalmo Dallari e Dimitri...

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Comentários

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Comentário · há 4 anos

Divisão orgânica e funcional dos Poderes

J H · há 4 anos

Obrigado, Felicia!
Em breve, compartilharei os próximos, cada um versando sobre determinado Poder.

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Perfil Removido

Artigo · há 10 anos

Função da Intervenção Jurídico-Penal

Importância do Tema Ainda que toda ordem social disponha de mecanismos que garantem a sua estabilidade, que conformam os chamados controles sociais informais, tais controles necessitam ser reforçados...

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Flávio Tartuce

Artigo · há 4 anos

Lei 14.382/2002: alterações a respeito do nome e algumas repercussões para o Direito de Família.

LEI N. 14.382/2022: ALTERAÇÕES A RESPEITO DO NOME E ALGUMAS REPERCUSSÕES PARA O DIREITO DE FAMÍLIA Flávio Tartuce [1] Originária da Medida Provisória n. 1.085, de dezembro de 2021, surgiu a Lei n....

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Felicia Scabello

Comentário · há 4 anos

Divisão orgânica e funcional dos Poderes

J H · há 4 anos

Excelente artigo, bem redigido e explanado! Que os poderes exerçam suas funções corretamente.

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